TERMOS

Termos e Condições Gerais da Plataforma Esrac.art.br

Ao confirmar seu cadastro no Portal da ESRAC.ART.BR (Comunidade), você concorda e aceita:

Sobre o Portal

A Esrac.art.br é uma plataforma inovadora que permite conectar Artistas, Colecionadores e Amantes da Arte. O titular do domínio e administrador da plataforma é o artista ESRAC. ESRAC se reserva o direito de alterar os presentes termos e políticas, a qualquer momento, de tempos em tempos, sem aviso prévio, publicando uma nova versão. Você é responsável por clicar no link desta página e consultar se houve mudanças.

Termos de Uso

Ao utilizar a plataforma Esrac.art.br, você concorda em fornecer informações verdadeiras e precisas ao criar seu perfil. Qualquer informação falsa ou enganosa pode resultar na suspensão ou exclusão do seu acesso à plataforma. Os usuários são responsáveis por manter a precisão de suas informações de perfil e por atualizar qualquer alteração.

Política de Comportamento

Os usuários da Esrac.art.br devem respeitar os direitos autorais de outros artistas e usuários. Publicar, distribuir ou compartilhar conteúdo que infrinja direitos autorais é estritamente proibido. A plataforma deve ser utilizada para fins lícitos e não deve ser usada para qualquer atividade ilegal ou inadequada. O respeito mútuo e a conduta ética são esperados de todos os membros da comunidade.

Política de Privacidade

Esrac.art.br se compromete a proteger a privacidade de seus usuários. Informações pessoais coletadas durante o cadastro e uso da plataforma serão utilizadas exclusivamente para melhorar a experiência do usuário e não serão compartilhadas com terceiros sem o consentimento explícito do usuário, exceto quando exigido por lei.

Cadastro. Nosso cadastro é confidencial. Não cedemos dados dos nossos membros para qualquer terceiro que seja.

Dados de navegação. Não coletemos nenhum tipo de dado de navegação na internet dos nossos visitantes. Os cookies que utilizamos são funcionais e permitem sua identificação em nosso site (login, logout, perfil, etc.).

Conta. Usamos os dados de contato da sua conta apenas para enviar notificações ou para entrar em contato, se necessário. Usamos os dados pessoais das contas apenas para personalizar sua experiência na plataforma.

Política de Proteção de Dados

A plataforma adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados dos usuários contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Os usuários têm o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações pessoais armazenadas na plataforma. Para exercer esses direitos, os usuários podem entrar em contato com a equipe de suporte da Esrac.art.br.

Nossos procedimentos internos estão em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados pessoais Lei nº13709).

Princípios. Somos profissionais éticos e protegemos seus dados e sua atividade em nossa plataforma. Não coletamos ou usamos dados por motivos publicitários. Coletamos dados exclusivamente por motivos de segurança. Isso significa que seus dados estão conosco bem protegidos e que esperamos o mesmo nível de proteção recíproca dos conteúdos autorais.

Que tipo de informação coletamos? Qualquer informação coletada via o nosso site ou presencialmente é voluntária. Isso significa que todos os dados que coletamos dos visitantes e membros são informados voluntariamente por eles e portanto coletados com consentimento, em conformidade com o art 7 da LGPD. Protegemos os dados que coletamos. Todos seus dados são confidenciais.

Cadastro. Nosso cadastro é confidencial. Não cedemos dados de membros para qualquer terceiro e tratamos nosso cadastro com zelo, aplicando regras estritas de confidencialidade. Você tem acesso direto aos dados do perfil da sua conta. Conservamos os dados dos membros por tempo indeterminado, até receber solicitação expressa de remoção por meio de contato escrito. Você tem os seguintes direitos sobre o cadastro: atualização e solicitação de remoção dos seus dados.

Newsletter. Ao cadastrar-se na plataforma você aceita receber nossas notificações por e-mail.

Estatísticas do Portal. Nosso sistema de estatísticas tem como objetivo identificar as páginas mais acessadas do nosso Portal, a quantidade de visitantes únicos por mês, a duração média de visita e o tipo de navegador usado pelo visitante (desktop ou celular), o país de origem e a cidade.

Propaganda. Não usamos cookies publicitários. Não coletemos nenhum tipo de dado de navegação dos nossos visitantes ou membros. Não temos, nem pretendemos ter fonte de receita com propagandas. O Portal não contém nenhuma propaganda.

Proteção dos dados. Protegemos seus dados com mecanismos avançados de proteção. Primeiro, usamos certificado SSL em nosso site. O certificado é usado para criptografar informações através do Portal, evitando acessos indevidos.  Sites que possuem certificado SSL são identificados com https e um cadeado. Segundo, você atualiza os dados do seu perfil, em ambiente protegido na área restrita e com criptografia. Terceiro, temos processos padronizados e procedimentos de acesso ao sistema com usuário e senha, registros de acesso (logs) e regras estritas de confidencialidade. Quarto, usamos fornecedor de hospedagem de primeira linha que também trabalha de acordo com a LGPD. Quinto, nossa plataforma é atualizada com frequência. Sexto, não conservamos dados sensíveis na nuvem. Sétimo, fazemos backups criptografados.

Política de Reclamações ou Sugestões

A Esrac.art.br valoriza o feedback de seus usuários e está comprometida em resolver quaisquer reclamações de maneira rápida e eficiente. Usuários que tenham reclamações ou sugestões sobre a plataforma podem enviá-las através do formulário de contato disponível no site ou diretamente por e-mail (dm@esrac.art.br). Responderemos a todas as reclamações e sugestões o mais rápido possível e faremos o possível para melhorar a experiência do usuário com base no feedback recebido.

Em caso de desacordo com o conteúdo dos presentes termos e condições, você não deve prosseguir com o cadastro e a criação da sua conta.

“Eu li os presentes termos e políticas, dou meu consentimento e aceito os termos da plataforma ESRAC.ART.BR”.

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Esses termos e condições gerais fornecem uma estrutura clara para o uso responsável e seguro da plataforma Esrac.art.br. Esperamos que todos os usuários leiam e compreendam esses termos antes de utilizar nossos serviços. Ao utilizar a plataforma, você concorda com esses termos e condições.

Versão 1.0 São Paulo, Brasil, 03/06/2024 21h44.

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